O fim de ano não tem sido de
boas notícias para muitos municípios
maranhenses. Atrasos de verbas e falta de pagamentos estão deixando o
funcionalismo público em sinal de alerta e quem não é concursado está com as
atenções redobradas.
Depois
da manifestação feita no meio da semana por prefeitos de dezenas de cidades,
ficou no ar a dúvida de como possa estar a situação das administrações
municipais pelo interior do Maranhão. Ao que parece, a crise pegou de jeito as
cidades pequenas e entre as soluções para equilibrar as contas, demissões estariam
em andamento. Em alguns lugares, os atrasos atingem mais de uma área.
O setor mais atingido
com a falta de verbas é
a saúde. Em alguns
municípios tem faltado material médico para atendimentos básicos. Caso de Governador Nunes Freire, que não tem nenhuma solução
possível, por enquanto. Na cidade de Viana, os atrasos podem chegar
até quatro meses.
Em Nova Olinda do Maranhão, a crise gerada pela falta de repasse de verbas já tem conseqüências sérias na população. Em novembro passado, um bebê morreu em uma unidade de
saúde por falta de atendimento à
gestante que havia entrado em trabalho de parto. O médico que deveria ter atendido a
mulher se negou a fazer os procedimentos
ale- gando falta de equipamentos e por estar com o salário atrasado.
Os fatos
negativos ocorridos em Nova
Olinda culminaram com o pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pelo afastamento por 180 dias do prefeito da cidade, Delmar Barros da Silveira Sobrinho (DEM). O
motivo é justamente o
atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, responsáveis pela denúncia de ingerência dos recursos públicos.
Mais atrasos
Em Governador Nunes Freire, os contratados do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ainda estão com uma parte do
salário de novembro para receber e a segunda parcela do 13º salário ainda
não saiu. Há uma previsão de
pagamentos até a próxima quarta-feira. Caso não aconteça, fica para janeiro de 2016.
Atrasos no FPM
Segundo prefeitos do Maranhão, a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está in- viabilizando as administrações municipais em manter em dias programas desenvolvidos pelas administrações municipais.
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, as Prefeituras maranhenses encerrarão o ano de 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela queda de recursos do FPM. Já para janei- ro de 2016, a previsão é de nova queda estimada em 17, 2%.
Foi essa situação que levou dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses
a realizarem um
ato público em defesa dos municípios na última terça-feira.
Eles fecharam a BR-135 por cerca de
40 minutos nas proximidades da Ponte do Estreito dos Mosquitos, do lado
pertencente ao município de Bacabeira. A lista de cidades atingidas pela falta de recursos é grande e
contempla todas as regiões do estado.
Resposta da Famem
Até o fechamento desta edição,
O Imparcial esperou pela resposta da Federação das Associações dos Municípios
do Estado do Maranhão sobre
quais prefeituras passam por dificuldades, em que áreas e de quanto é o prejuízo, mas não obtivemos retorno.
JOÃO CARVALHO JR.
ESPECIAL PARA O IMPARCIAL
