O Tribunal de Contas da
União (TCU) realizou auditoria para fiscalizar os convênios firmados entre a
Fundação Nacional de Saúde – Funasa e prefeituras municipais do Estado do
Maranhão. Os convênios tratam de obras de saneamento básico executadas em diferentes
municípios do Estado. O volume de recursos fiscalizados foi de aproximadamente
R$ 15,9 milhões.
A fiscalização ocorreu
em obras nos municípios de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire
e Amapá do Maranhão. Foram verificados atrasos na execução dos serviços em
quatro dos cinco municípios fiscalizados. O único a não apresentar a
irregularidade foi Amapá do Maranhão. O TCU verificou, que as obras nos
municípios de Coelho Neto e Porto Franco estavam paralisadas. Em Porto Franco
não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou das prefeituras
para a retomada dos serviços, mas no caso das obras em Coelho Neto, foi
instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis
irregularidades.
Além disso, a auditoria
verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa/MA, ausência de
diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o quepode favorecer
a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de
possíveis correções necessárias.
Ante os problemas
apurados, o TCU determinou à Funasa/MA que tome providências para retomar as
obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos
recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além
disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre os
atrasos nas obras
A auditoria nos
municípios maranhenses é parte de uma série de fiscalizações realizadas em
obras de saneamento da Funasa em diversos Estados brasileiros. O relator do
processo é o ministro Benjamin Zymler.
Fonte:TCU