Evento promovido pela Famem e SAGRIMA reunirá prefeitos e prefeitas
de todo o Estado e tem como finalidade orientá-los sob como proceder
para amenizar os prejuízos, principalmente a perda da safra 2013.
Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos nesta próxima
quinta-feira (01) para discutir com representantes do Governo do Estado e
do Governo Federal a situação dos municípios atingidos pela estiagem.
Trata-se do Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos
Municípios, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão (Famem) e Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRIMA) e
que será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão (Fiema), em São Luís.
Informações divulgadas neste primeiro semestre pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário dão conta de que somente até o mês de maio 25
cidades maranhenses haviam tido a colheita prejudicada devido a
estiagem. No entanto, esse número, nos dias atuais, vem sendo
considerado muito maior pelos órgãos competentes.
O evento tem como finalidade principal repassar aos municípios,
principalmente aos mais atingidos pela estiagem e com perda da safra
2013, informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo
Governo Federal neste tipo de situação.
É importante ressaltar que tais benefícios (como a liberação de
recursos para implantação de poços artesianos, instalação de bombas e
reservatórias elevados, além da entrega de maquinário, por exemplo) só
podem ser concedidos aos municípios que decretarem situação de
emergência e tiverem o reconhecimento da Secretaria Nacional da Defesa
Civil.
Durante o evento, técnicos da Defesa Civil do Maranhão repassarão aos
representantes dos municípios atingidos pela estiagem orientações sobre
o procedimento de reconhecimento de situação de emergência. Além disso,
representantes dos Bancos do Brasil, Nordeste e Amazônia falarão sobre
os incentivos que podem ser dados a estas cidades que se enquadrem no
perfil de emergência.
'O encontro visa orientar prefeitos e prefeitas, cujas cidades foram
atingidas pela estiagem, a como proceder, junto aos Governos do Estado e
Federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa
situação que comprometeu a safra de muitos municípios maranhenses',
afirmou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil
Cutrim.
Também participarão da iniciativa representantes da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF),
Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES), e
dos Bancos do Brasil, Amazônia e do Nordeste.
Programação do Encontro de preparação para situação de emergência dos municípios.
Local: Auditório da Fiema.
Data: Dia 01 de agosto (quinta-feira)
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura (Famem, SAGRIMA, SEDES, DEFESA CIVIL, CODEVASF, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste).
9h - Palestra sobre Preparação para Situação de Emergência nos Municípios ¿ Major Teixeira/Tenente Fernandes ¿ Defesa Civil.
10h - Palestras sobre os programas Água para Todos (convênio MDS) e
Garantia Safra ¿ representantes da SEDES, SAGRIMA E CODEVASF.
11h - Palestra Atuação dos Bancos Oficiais nos Municípios em Situação
de Emergência ¿ representantes do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e
Banco do Nordeste.
12h30 - Encerramento.