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MPF/MA propõe ação contra ex-prefeito de Chapadinha


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha (MA), e atual deputado estadual do Maranhão, Magno Augusto Bacelar Nunes, e três ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jean Portela Cardoso, Magnólia Caldas Veras e Luciano de Carvalho Pereira, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2005 e 2006.


A verba foi destinada ao município para ser aplicada em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae/Creche e Pnae/Quilombola), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), porém, em auditoria realizada pelo FNDE, foram constatadas diversas discordâncias na sua utilização.
Com os recursos destinados ao Pnae/Creche e Pnae/Quilombola, PDDE e Peja foi verificado que houve fracionamento de despesas, irregularidades nos procedimentos licitatórios, como ausência de pesquisa prévia de preço e falta de documentação dos concorrentes participantes da tomada de preços. Detectou-se, ainda, que mais de R$ 57 mil, voltado para a educação de jovens e adultos, foi gasto com despesas indevidas, como remuneração de servidores e contribuição previdenciária.


Ao verificar a conta específica do Peja e os comprovantes de despesas declaradas, foi detectado que R$ 76 mil destinados ao programa não tiveram sua aplicação comprov ada. O recurso repassado para o Pnate também foi utilizado de forma incorreta, com despesas de combustível incompatível aos veículos que são utilizados no transporte escolar.
A ação tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, e o MPF/MA pede a condenação dos quatro gestores nas penas aplicáveis aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (penas previstas na Lei 8.429/92 ).

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11 Comentários

  1. nossa memoria parece nao estar boa quem nao se lembra dos ladroes de cofres publicos o CURIO que vendeu turilandia para beneficiar sua familia e deixando mais de 23.000 pessoas em nossa cidede faltando tudo e um irresponsavel,queria alertar nosso povo para as atrocidades desse politico vagabundo e mentiroso que tem que prestar conta com a sociedade aonde vivemos,tirou da boca da gente para ganhar uma eleicao no municipio vizinho,kd os vabundos dos nossos vereadores que nao fazem nada por essa desordem que esse covarde fez com o nosso municipio,tinhamos era de criar uma CPI pra investigar aonde esse rapaz meteu todo nosso Dinheiro,ja sabemos mais essa camara nao tem moral pra isso principalmente os cachoros dele o vereador GILMAR e o vereadodor ROGERIO,,,,,eiiitaaa bando de ladrao...

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  2. o que parece ruim pra voce é bom para outro, não esqueça que gilmar e rogerio foram escolhidos pelo povo, diferente de vc.

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  3. E verdade, o que parece ser ruim pra você foi péssimo para o povo, essa nao era a frase que você queria dizer?so que esses 2 foram eleitos sim com o bolso de Curió e a forca de oito anos na mordomia das tetas de um governo corrupto,quem quer ver o vereador Gilmar e so ir na litorânea que você o encontra cheio de meninas e muita bebida,isso tudo bancado pelo bolso do povo da nossa cidade,você concorda com isso?ou você acha que o salário que ele ganha dar para pagar essa mordomia toda?se você acreditar nessa historia,acredite também em papai Noel, e quanto ao vereador Rogério ele faz e fez sempre parte da mesma historia de corrupção do nosso município que tristeza telos na nossa câmara de vereadores esses 2 ratos do dinheiro publico,e se lembre dos processos que o vereador Rogério responde ate hoje,tudo por causa do seu padrinho o saudoso Curió,que ainda bem que exportamos ele do nosso município,triste e quem ganhou esse presente.....você queria?
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  4. O fato de ser Vereador não exime o cidadão de possuir as qualidades mínimas para exercer o cargo. Quem serviu de testa de ferro, lacaio, laranja e outros adjetivos impublicáveis do ladrão Domingos Curió, não pode sair por ai argumentando que o povo o elegeu. Os meios que foram utilizados para que ele chegasse onde chegou, se aqui fosse um pais de gente séria, eles hoje estariam lá na Penitenciária. Estão na Câmara única e exclusivamente para tirar proveito próprio do cargo e nenhum deles tem autoridade para dizer o contrário. Não temos politico sério em Turilândia, como não temos no Brasil. O Rogério já mostrou de que é capaz para atingir seus objetivos e o Gilmar, bem este todo mundo sabe que faz qualquer coisa para aparecer, e principalmente agora que ele é o guardião dos furtos do Curió. Está se considerando o máximo, mas a vida é assim mesmo, todo pé de porco tem o seu dia de feijoada. Aproveita bem, pois está vindo aí chumbo grosso e voce está no meio deste tiroteio, talvez seja o primeiro a embarcar. Fico imaginando o tipo de eleitor destas pragas.

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  5. O Alberto, da mesma forma do Curió, já deu um cala boca nos Vereadores. Este cala boca é feito com aqueles notinhas que tem a garoupa como simbolo. Cada um tem o seu preço, desde que deixe o Prefeito em paz.

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  6. Dizem as más linguas, que quem se mistura com porcos, farelo come.

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  7. Gostaria de ver esta quadrilha lá na Litorânea, correndo cada vêz que passa uma rádio patrulha da policia.

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  8. gostaria também de ver essa quadrilha na cadeia,Gilmar o pau quebra pro lado mais fraco,Rogério você vai perder teu mandato porque a policia federal ta na cola dessa quadrilha arquitetada por seu padrinho político DOMINGOS CURIO, e cerco ta fechando,esses dois vereadores todos sabem sao filhos do dinheiro roubado do povo de nossa cidade e esse grande quadrilheiro levou o nosso dinheiro para eleger também seu filhote MARCEL CURIO,sao todos irresponsáveis e ladrão do dinheiro publico!! cadeia nelessss....

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  9. CADEIA NESSES 2 VEREADORES VAGABUNDOS E LADROES, O CARLOS GILMAR E O ROGÉRIO!!!

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  10. minha gente morar no nosso município ta uma vergonha e ter de quebra Gilmar como representante do povo e mais vergonhoso ainda,esse Gilmar so queria ser mandava ate na gaiola de curió,para falar com curió tinha que falar primeiro com esse vereador ladrão,você devia era ir embora pra onde teu pai do dinheiro Ta se escondendo,dinheiro nosso, vagabundossss

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  11. pessoal Rogério e Gilmar foram eleitos por voto popular, eles tem todo o direito de se defender agora ficar agredindo eles dois e que Ta errado,tem a câmara de vereadores que eles podem se defender e acima disso tem a lei e a policia pra investigar,querendo ou nao vocês tem que admitir sao representantes do povo e foi com votos do povo que os elegeu,se eles tao errados ou certos entregaremos pra justiça e prós orgaos competentes.

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