FÁBIO COIMBRA é cidadão turilandense; nascido no povoado centrinho;
graduando em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão [UFMA]; iniciou
sua formação filosófica pelo Studium
Filosoficum de Curitiba e deu continuidade pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná (PUCPR). Dedica-se exclusivamente a estudos na área de Filosofia Política,
com ênfase na teoria contratualista onde analisa a origem do Estado e os
princípios do direito político a partir da passagem do Estado de Natureza para
o Estado de Sociedade, com ênfase em Thomas Hobbes; é bolsista da CAPES com
atuação no PIBID [Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência]; é
membro do grupo de estudos em Ética e Filosofia Política da UFMA; É membro do
NEPS [Núcleo de Estudos e Pesquisa do Sindicalismo] que se concentra nos
estudos sobre Karl Marx; é membro do grupo de estudos em Filosofia Francesa. Atualmente
é professor voluntário do cursinho pré-vestibular da UFMA (PROJEDIS). Até o
momento, publicou 13 resumos e 4 artigos completos em anais de eventos e
apresentou 14 artigos em eventos científicos no Brasil. Atua principalmente nos
seguintes temas: Thomas Hobbes, Estado, política, poder, estado de natureza,
liberdade, lei e direito natural e civil. Tem interesse especial por filosofia
britânica e filosofia francesa.
Pretendo
neste escrito político-filosófico elucidar as causas da barbárie nas ações
políticas que trazem à luz a dita politicagem e tudo o que lhe é inerente em
detrimento do politicamente correto, em sentido amplo. Para tal, valer-me-ei
das reflexões e teorias políticas e filosóficas daqueles que a história
registrou como ícones e pilastras do pensamento político e do Estado,
especialmente o Estado moderno, que nasceu das cinzas do antigo Estado feudal.
Desse modo, lançarei mão do pensamento político daquele que foi – diga-se de
passagem – o primeiro e maior observador das ações e comportamentos humanos no
campo político, a saber, o pensador italiano Nicolau Maquiavel. Assim, ao falar
dos crimes, no sentido amplo do termo, buscarei na obra O Príncipe, de Maquiavel, a base para a construção de argumentos
consistentes que dêem conta da justificativa ou da explicação para o porquê de
tanta barbárie, maldade e crueldade que permeia a esfera política. Desse modo,
levantarei a hipótese de que entre a política e a politicagem situa-se a esfera
do poder. E nessa perspectiva, enfatizando Maquiavel, vou advogar e sustentar a
tese de que é da disputa pelo poder – enquanto instrumento de dominação e
conservação – que advém os crimes, o assassinato, o roubo, a fraude, a
rapinagem e tudo o que não presta e que geralmente está agregado ao campo
político, mas, que não faz da política enquanto arte de governar bem uma
cidade, um Estado, uma nação etc. Ao final, vou convidar os leitores – se, de
fato, quiserem entender o porquê dos crimes nas ações políticas – a pensarem
sobre a seguinte questão: qual é a essência do poder? E ainda: o que o poder
tem de interessante de modo que por causa dele os homens se matam, vidas são
tiradas e sangue inocente é derramado? Pensemos e reflitamos juntos sobre isso.
Pois, isso nos ajudará a entender melhor a política e assim evitar os erros do
passado.
Recentemente apresentei – no Centro de
Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – a minha
monografia de conclusão de curso versando sobre a origem do Estado a partir da
noção de igualdade humana no estado de natureza. Busquei mostrar como surge
essa instituição – o Estado – na qual nós estamos o tempo todo submissos a uma
série de regras que limita nossa liberdade de ação. O que quero, aqui,
é chamar a atenção para a expressão “estado
de natureza”. Trata-se de uma hipótese que foi formulado pelos
pensadores contratualistas como, por exemplo, o suiço Jean-Jaques Rousseau e os
ingleses John Locke e Thomas Hobbes. Com essa hipótese do estado de natureza, eles pretenderam mostrar como o estado de
sociedade nasce a partir de um contrato celebrado entre seus membros. O
estado de natureza – enquanto hipótese – designa uma condição de vida e
existência na qual não há juiz, nem autoridade política, nem advogado, nem tribunal
e nem polícia. Seria um estado no qual todos pudessem fazer o que
quisessem na hora que melhor lhe aprouvesse. Em resumo, seria o estado de
anarquia e de desordem, o reino do caos. Thomas Hobbes vai dizer que é um
estado de guerra de todos contra todos. Essa teoria político-filosófica
é interessante dado que nos ajuda a entender porque obedecemos às regras que
nos são impostas. E, desse modo, é também interessante haja vista nos
introduzir na compreensão dos princípios da política.
A despeito da política enquanto arte de
governar, na antiguidade – desde os gregos – já havia a intenção de se fazer ou
construir um bom governante. Foi lá (na Grécia antiga) que surgiu aquela forma
de governo que ainda hoje perdura, e que nós conhecemos como o nome de Democracia.
Nesse período, Sócrates, Platão e Aristóteles se destacaram como os maiores
pensadores da polis (cidade, em
grego). Sócrates, que já havia percebido a esperteza dos governantes, foi
condenado à morte uma vez que fez a denúncia das mazelas sociais, denúncia essa
que se deu na forma de educar os jovens de Atenas. Por isso ele foi acusado do
crime de corromper a juventude, quando na verdade ele só queria instruí-los.
Mas isso não foi bem visto pelos olhos das autoridades políticas. Assim como
Sócrates, Jesus Cristo também foi morto por decisão política na medida em que igualmente
fez a denúncia das injustiças que marcavam as instituições e a sociedade de sua
época. Nesse sentido, a morte de cristo
é mais um fator político que um fator religioso. Os interessados na morte de
cristo eram nem tanto aqueles que não acreditavam que ele fosse filho de Deus,
mas, sobretudo aqueles tolos de vista tapada frente as falcatruas do poder. E a
sentença de Cristo, assim como a de Sócrates, Martin Luther King, Mahatma Gandhi, Abraham Lincoln, irmã
Dorothy Stang e – se quisermos – a de Décio Sá e tantos outros nada mais é do
que o resultado, ou estopim de uma situação que se constitui como ameaça para
aqueles que estavam no poder: ameaça de perder o poder.
Na Idade
Média a Igreja tentou cristianizar a política colocando-a por cima das secretas
complexidades da subjetividade da natureza humana. Nesse contexto, a Igreja
pretendia ser superior ao Estado em assuntos humanos e políticos. Para se ter uma
idéia, em algum momento da Idade Media, o papa tinha um conselho consultivo ao
qual, muitas vezes, o rei tinha que consultar antes de tomar algumas decisões.
No final da
Idade Média e início da Idade Moderna, a disputa pelo poder – diga-se de
passagem – fragmentou a Itália em vários Estados independentes e desarmônicos
entre si, como, por exemplo, o Reino de Nápoles, o Ducado de Milão, a República
de Veneza, a República de Florença e os Estados Pontifícios. É nesse contexto
que aparece Nicolau Maquiavel, cidadão florentino e maior pensador político do
início do período moderno. Alem de escritor, historiador e filósofo por
afinidade, Maquiavel foi um grande nome da política italiana desse contexto.
Como secretário da República de Florença, ele fez varias viagens pelas regiões
da Itália e arredores. O que mais chamou a atenção de Maquiavel pelos lugares
onde passou foi a maneira como os homens se comportavam e agiam em matéria de
política. Maquiavel viu que por causa do poder o assassinato era uma pratica
quase que corriqueira na vida política. Percebeu que os homens se matavam e
faziam de tudo para permanecer no poder. Por isso ele foi um grande observador
do comportamento e da natureza humana em sentido político. Como a Itália estava
dividida em estado que brigavam entre si, Maquiavel – a partir daquilo que
observou da política – escreveu um livro intitulado O Príncipe (que aqui recomendo aos leitores). Esse livro ele
dedicou a Lourenço de Médici no intuito de dizer o que ele deveria fazer para
unificar a Itália libertando-a das mãos dos bárbaros. Esse livro, que é
composto de 26 capítulos, divide-se em duas partes principais. Na primeira ele
trata da força e, na segunda, trata da aparência.
Tradicionalmente pensava-se que para governar
era preciso ter força. Daí a idéia de que o governante tinha que ter um
poderoso exército. Entretanto, quero chamar a atenção aqui para o fato de que
na vida política há algo mais importante que a força. Nesse contexto, Maquiavel
insinua que o governante político deve ser também inteligente. Pois há dois tipos
de combate: um pela força e outro pela inteligência. Este segundo é próprio dos
homens, o primeiro é próprio dos animais. No capítulo XVIII do livro,
Maquiavel compara o governante a um centauro para dizer que ele deve usar tanto
da humanidade quanto da animalidade.
Quando Maquiavel alude que o governante deve
aprender a não ser bom, isso não deve ser entendido como se ele tivesse
querendo dizer que o governante político devesse ser sempre mal. O que ele quer
dizer é que o governante deve se valer ou não da maldade conforme a necessidade.
Nesse sentido é que ele argumenta que quem quiser ser sempre bom em tudo o que
vier a fazer, vai acabar se arruinando em meio a tantos que não são bons.
Logo, o governante deve aprender a ser mal e a ferir quando assim for preciso
para a garantia da estabilidade política. É por essa razão que a
força se configura como um elemento necessário da vida política.
Do pensamento de Maquiavel ainda foi extraída
a máxima “os fins justificam os meios”. Entretanto, essa máxima
foi desvirtuada e passou a ser usada pelos políticos desde o tempo de Maquiavel
até nossos dias atuais como forma de justificativa teórica para a bandidagem
dos políticos que praticam a politicagem. Quando se diz que os
fins justificam os meios deve se entender por meios justificados corretamente
apenas aqueles que concorrem para o bom andamento da sociedade e para o
benéfico de todos(já que vivemos num regime democrático), e não para o
benefício particular de alguns, um grupo, ou uma família (como, por exemplo, a
família Sarney no Maranhão). A
interpretação errada da máxima os
fins justificam os meios é a seguinte: se o objetivo do governante político é
se manter no poder, então, qualquer meio que ele vier a usar para o alcance
desse fim estará justificado. É
por causa do poder que os homens se matam. Portanto, se ele – o poder –
é condição da política, também o é da politicagem.
E se quiserem aprender mais sobre isso – e
sobre política em geral – leiam Maquiavel, especialmente o livro O Príncipe. No meu blogger
(philosofiaeciencia.blogspot.com) há um artigo que escrevi intitulado “A lógica
da força em Maquiavel”. É um artigo bem pequeno e sugiro-o como leitura de
apoio a reflexão. Então, pensemos nisso.