Após a estudante de direito Mayara Penteado Petruso postar em seu twiter uma frase de incitação ao racismo ou discriminação contra os nordestinos, a Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e abriu processo contra a twitteira. Segundo a denúncia, ela postou a seguinte frase: “ Nordestino (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!",
A ofensa partiu após a divulgação oficial do reSosultado do segundo turno das eleições para a escolha do presidente da República. O ato de intolerância foi registrado por diversos usuários do Twitter, que denunciaram o fato. Ao prestar depoimento ao MPF, a estudante assumiu que postou os comentários, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela, usada como prova.
O crime de racismo prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, se o crime é cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa. O caso tramitou em sigilo até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário.
O MPF pediu o sigilo ao oferecer a denúncia. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.
