Fonte: Sagrima09/07/2021
Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) irá lançar a campanha Meu Município, Nosso Agro. O evento acontecerá às 15h, virtualmente, nas redes sociais da Sagrima, com a participação do vice-governador, Carlos Brandão; do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sergio Delmiro; e prefeitos dos municípios participantes.
O objetivo da campanha é estreitar o relacionamento do agronegócio com órgãos municipais e instituições do Maranhão, pois, por ausência de um melhor entendimento da legislação vigente, várias prefeituras acabam deixando de arrecadar com as atividades agropecuárias que criam uma economia paralela ao município.
A proposta é incentivar e conscientizar o produtor rural a exigir do prestador de serviços das suas atividades agropecuárias a emissão da nota fiscal no local da prestação do serviço e o poder público municipal a direcionar o recurso arrecadado para projetos de incentivos à agricultura local existentes em suas secretarias municipais de agricultura, especialmente com foco nos pequenos produtores.
A campanha também tem como objetivo orientar o poder público municipal a criar ou alterar o Fundo de Agricultura para receber esse tributo; estreitar o relacionamento do agronegócio com o poder público municipal; orientar a criação da Lei Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal da Agricultura no município e/ou sua alteração; orientar a criação do Fundo de Agricultura para receber o tributo do ISS relacionado às atividades agropecuárias; e orientar o poder público municipal a direcionar o recurso arrecadado para o Fundo de Agricultura e/ou implementar esse dispositivo legal caso já o possua.
A iniciativa quer integrar o poder público ao empreendedorismo rural, nessa primeira etapa, sendo priorizados 60 municípios com maior ênfase de produção no estado.
Municípios participantes
Balsas, Tasso Fragoso, Açailândia, Alto Parnaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Sambaíba, Loreto, Grajaú, Carolina, Buriticupu, Itinga do Maranhão, São Domingos do Azeitão, Bom Jardim, Santa Luzia, Fortaleza do Nogueiras, Brejo, Campestre do Maranhão, Buriti, Parnarama, Sitio Novo, Bom Jesus das Selvas, Caxias, Mirador, Pastos Bons, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Aldeias Altas, Colinas, São Domingos do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Anapurus, Mata Roma, Urbano Santos, Afonso Cunha, Cidelândia, Tuntum, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Sucupira do Norte, Vila Nova dos Martírios, Nova Colinas, Chapadinha, Ribamar Fiquene, Santa Quitéria do Maranhão, Codó, Barra do Corda, Turiaçu, Buriti Bravo, Governador Luiz Rocha, São Mateus do Maranhão, Milagres do Maranhão, Arari, São João do Sóter, São João dos Patos, Lagoa da Pedra, Imperatriz, Barreirinhas e São Bernardo.
