Foi ao som de toadas e maracás, que um público
animado lotou o 'Plenarinho' da Assembleia Legislativa do Estado, nesta
quarta-feira (23). Bandeiras coloriam a plateia que, ansiosa, aguardava a
apresentação oficial do que pra eles ainda era um sonho distante, mas que a
partir de agora está cada vez mais próximo de se tornar real: o Centro de
Referência Especializado Regionalizado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
Idosa do Maranhão.
Durante a audiência pública que discutia a construção do espaço, o primeiro no estado, a emoção tomou conta de rostinhos enrugados e cheios de esperança. Apolônia do Nascimento ficou feliz e está entusiasmada com a novidade. “Nossa, nem consigo acreditar! Estamos há tanto tempo nessa luta que fica impossível conter a emoção diante deste projeto. São Luís merece e nós idosos necessitamos de um espaço assim, que cuide da gente. Eu tô feliz demais”, contou a aposentada de 69 anos.
O evento que reuniu representantes da sociedade civil, poder público e conselhos, apresentou o projeto arquitetônico do Centro de Referência, que será construído no espaço que abriga hoje o Centro Social Urbano da Cohab (CSU) e terá uma área construída com mais de 3.000 m², vagas de garagem e área verde, com espaços adaptados, consultórios médicos, refeitório, espaço de vivência, entre outros. O terreno, que é de propriedade da Prefeitura de São Luís, está sendo doado para o Estado, que deverá celebrar o termo de posse até a próxima semana.
O Centro de Referência do Idoso é fruto das propostas do orçamento participativo aprovadas pela população em 2015, em votação aberta e gratuita realizada por meio da plataforma digital participa.ma. Além de estimular a participação popular na escolha das demandas prioritárias para cada território, a votação do orçamento participativo pretende engajar a sociedade no acompanhamento, fiscalização e execução das obras que beneficiarão a comunidade. "O prédio terá um ambiente moderno e alegre, para que os nossos idosos tenham todo conforto ao serem atendidos", explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.
Para a secretária-adjunta de Estado do Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar Pinho, além de uma conquista, essa é uma responsabilidade coletiva. “Para nós é extremamente importante ver a apresentação do projeto que será executado pelo governo do estado, sobretudo ver as outras secretarias se comprometendo com a execução da obra e a funcionalidade do Centro. Mais uma vez estamos dando continuidade ao processo de realização do orçamento participativo e parabenizo especialmente os conselhos de defesa da pessoa idosa, pela luta. Isso para nós, pro Governo do Estado, pra Sedihpop é muito gratificante”, ressalta.
Ainda durante a audiência, o Promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Augusto Cutrim, ressaltou a importância da celebração deste acordo entre os poderes. “Essa foi uma audiência pública atípica, animada, participativa e que celebrou o nosso compromisso enquanto ministério público, governo, sociedade civil, um compromisso com os idosos de São Luís. Essa não é apenas uma promessa, é algo concreto e que possui todas as ferramentas para que exista e se Deus quiser, provavelmente até meados do ano que vem estaremos inauguramos. O governo está de parabéns, as instituições públicas do estado que compareceram, todos os idosos, realmente há muito interesse aqui em realizar essa obra”, avalia.
Outro promotor de Justiça, José Augusto Cutrim Gomes, disse que a instalação do Centro reforça o comprometimento que o poder público estadual e com a proteção integral ao idoso assim como preconiza o Estatuto do Idoso. "A equipe da Sedes está de parabéns pelo compromisso assumido e cumprido de apresentar aos idosos a situação atual de uma política pública tão importante para eles. É necessária a responsabilidade legal e moral das autoridades públicas responsáveis pela implantação do projeto com a comunidade e com as instituições responsáveis pela proteção ao idoso, apresentando o Projeto Executivo, recursos e cronograma de obras", disse o promotor.
Ainda de acordo com Neto Evangelista, o centro de referência será entregue reformado e equipado, pronto para ser utilizado. "Através de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), iremos reformar, mobiliar e equipar com tudo que for necessário para o efetivo funcionamento do prédio. A licitação está prevista para o mês de dezembro, para que a construção inicie em 2018", finalizou.
Durante a audiência pública que discutia a construção do espaço, o primeiro no estado, a emoção tomou conta de rostinhos enrugados e cheios de esperança. Apolônia do Nascimento ficou feliz e está entusiasmada com a novidade. “Nossa, nem consigo acreditar! Estamos há tanto tempo nessa luta que fica impossível conter a emoção diante deste projeto. São Luís merece e nós idosos necessitamos de um espaço assim, que cuide da gente. Eu tô feliz demais”, contou a aposentada de 69 anos.
O evento que reuniu representantes da sociedade civil, poder público e conselhos, apresentou o projeto arquitetônico do Centro de Referência, que será construído no espaço que abriga hoje o Centro Social Urbano da Cohab (CSU) e terá uma área construída com mais de 3.000 m², vagas de garagem e área verde, com espaços adaptados, consultórios médicos, refeitório, espaço de vivência, entre outros. O terreno, que é de propriedade da Prefeitura de São Luís, está sendo doado para o Estado, que deverá celebrar o termo de posse até a próxima semana.
O Centro de Referência do Idoso é fruto das propostas do orçamento participativo aprovadas pela população em 2015, em votação aberta e gratuita realizada por meio da plataforma digital participa.ma. Além de estimular a participação popular na escolha das demandas prioritárias para cada território, a votação do orçamento participativo pretende engajar a sociedade no acompanhamento, fiscalização e execução das obras que beneficiarão a comunidade. "O prédio terá um ambiente moderno e alegre, para que os nossos idosos tenham todo conforto ao serem atendidos", explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.
Para a secretária-adjunta de Estado do Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar Pinho, além de uma conquista, essa é uma responsabilidade coletiva. “Para nós é extremamente importante ver a apresentação do projeto que será executado pelo governo do estado, sobretudo ver as outras secretarias se comprometendo com a execução da obra e a funcionalidade do Centro. Mais uma vez estamos dando continuidade ao processo de realização do orçamento participativo e parabenizo especialmente os conselhos de defesa da pessoa idosa, pela luta. Isso para nós, pro Governo do Estado, pra Sedihpop é muito gratificante”, ressalta.
Ainda durante a audiência, o Promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Augusto Cutrim, ressaltou a importância da celebração deste acordo entre os poderes. “Essa foi uma audiência pública atípica, animada, participativa e que celebrou o nosso compromisso enquanto ministério público, governo, sociedade civil, um compromisso com os idosos de São Luís. Essa não é apenas uma promessa, é algo concreto e que possui todas as ferramentas para que exista e se Deus quiser, provavelmente até meados do ano que vem estaremos inauguramos. O governo está de parabéns, as instituições públicas do estado que compareceram, todos os idosos, realmente há muito interesse aqui em realizar essa obra”, avalia.
Outro promotor de Justiça, José Augusto Cutrim Gomes, disse que a instalação do Centro reforça o comprometimento que o poder público estadual e com a proteção integral ao idoso assim como preconiza o Estatuto do Idoso. "A equipe da Sedes está de parabéns pelo compromisso assumido e cumprido de apresentar aos idosos a situação atual de uma política pública tão importante para eles. É necessária a responsabilidade legal e moral das autoridades públicas responsáveis pela implantação do projeto com a comunidade e com as instituições responsáveis pela proteção ao idoso, apresentando o Projeto Executivo, recursos e cronograma de obras", disse o promotor.
Ainda de acordo com Neto Evangelista, o centro de referência será entregue reformado e equipado, pronto para ser utilizado. "Através de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), iremos reformar, mobiliar e equipar com tudo que for necessário para o efetivo funcionamento do prédio. A licitação está prevista para o mês de dezembro, para que a construção inicie em 2018", finalizou.
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