Por Flávio Dino
Um dos desafios a que me propus como governador desde a campanha é o de governar com todos. Prometi que seria o governador de todos os maranhenses e assim tenho agido. Ao contrário do passado de perseguição a adversários, o Governo do Maranhão tem atuado em favor de todos as cidades do Maranhão. E assim será com os 217 prefeitos que iniciam novos mandatos a partir de 1º de janeiro de 2017. Por isso, convidei todos eles para um encontro no próximo dia 25 de novembro.
Faremos parceria com todos municípios que queriam atuar em sintonia com o nosso programa para o estado, que é de desenvolvimento com justiça social; que queiram agir com probidade; e apresentem propostas de parceria com qualidade técnica.
É exatamente assim que temos atuado ao longo dos quase dois anos de gestão. Prova disso são as obras de dois mil quilômetros de recuperação asfáltica em vias urbanas e rodovias de todas as regiões do estado – mil deles já entregues, outros mil em execução. Na educação, já são 300 reformas, manutenções ou reconstruções de escolas. E a inauguração de 5 hospitais macrorregionais que foram entregues. E outros dois que estão em fase conclusiva.
Todas essas obras foram realizadas independente da filiação partidária ou da afinidade política de cada um dos prefeitos. Não fizemos e não faremos deste governo uma ação entre amigos. Governamos para todos os maranhenses. Todos os prefeitos e prefeitas que nos procuraram, ao desejarem efetivamente parcerias, foram atendidos.
E é esse o convite que faço a todos os 217 prefeitos do estado, sejam os que iniciarão pela primeira vez o mandato em janeiro próximo, sejam os reeleitos. Todos vocês estão convidados para nosso encontro em São Luís, no próximo dia 25 de novembro.
Nessa ocasião, vamos apresentar os principais programas do Governo do Estado, como o Mais IDH, Água Para Todos, Mais Asfalto, Escola Digna, programas no campo do esporte, na área da cultura. Vamos resenhar os programas e apresentá-los a todos os prefeitos e prefeitas, mostrando como eles podem obter parcerias com o Governo do Estado. Apontando quais são os caminhos pelos quais será possível haver convergência de esforços entre nós, gerando conjugação de recursos municipais e estaduais para que haja melhores resultados para a população.
Todo o secretariado estará disponível para que possa haver também reuniões setoriais, com os novos secretários de educação, novos secretários de saúde, e assim sucessivamente para que nós possamos avançar naquilo que é de interesse público.
Na atuação conjunta, haverá duas grandes prioridades para 2017, saúde e água. Esta última que é realmente um drama crescente no nosso Estado, onde vem aumentando a escassez de água. Vamos propor parcerias muito fortes com os municípios em relação a isto, especialmente nas áreas em que a Caema atua.
Na temática da saúde, uma vez que é impossível prover serviços de saúde para o nosso estado sem que haja uma atuação consorciada. Nós temos hoje a rede de hospitais estaduais macrorregionais, eu falo rede porque originariamente era apenas um hospital de Presidente Dutra que foi inaugurado pelo governador Jackson Lago e está sendo reformado, e agora nós temos também o de Imperatriz, o de Santa Inês, o de Caxias, Pinheiro e Bacabal, que foram inaugurados, concluídos no nosso Governo. E estamos concluindo Balsas e Chapadinha. De modo que nós temos essa estrutura para oferecer a parceria com os municípios. Agora é importante exatamente que haja a articulação entre estado e municípios, uma vez que a saúde no Brasil é municipalizada, ou seja, os recursos estão no município. E apenas subsidiariamente no Governo do Estado. De modo que não é possível imaginar que o Governo do Estado vai prover todos os serviços de saúde, uma vez que legalmente a saúde é posta sobre a gestão do município.
De modo que nós temos temas como esses para avançar, no caso da ilha de São Luís nós temos o tema da metropolização, também será um tema central para 2017, no diálogo com os quatro prefeitos eleitos na região metropolitana. De modo que nós teremos uma articulação muito forte na ilha e em municípios vizinhos em torno da temática da metropolização.
Neste encontro, ainda farei o lançamento do ProMunicípio, um programa de assistência técnica que ajudará governo e prefeituras a potencializar suas parcerias.
Tenho certeza que, todos juntos, seremos capazes de fazer um grande trabalho. As diferenças políticas devem ser resolvidas no seu momento correto, que é o período eleitoral, quando o grande juiz, que é o eleitor, dá seu veredito. De resto, temos de trabalhar todos juntos para construir um Maranhão melhor para todos.
Na temática da saúde, uma vez que é impossível prover serviços de saúde para o nosso estado sem que haja uma atuação consorciada. Nós temos hoje a rede de hospitais estaduais macrorregionais, eu falo rede porque originariamente era apenas um hospital de Presidente Dutra que foi inaugurado pelo governador Jackson Lago e está sendo reformado, e agora nós temos também o de Imperatriz, o de Santa Inês, o de Caxias, Pinheiro e Bacabal, que foram inaugurados, concluídos no nosso Governo. E estamos concluindo Balsas e Chapadinha. De modo que nós temos essa estrutura para oferecer a parceria com os municípios. Agora é importante exatamente que haja a articulação entre estado e municípios, uma vez que a saúde no Brasil é municipalizada, ou seja, os recursos estão no município. E apenas subsidiariamente no Governo do Estado. De modo que não é possível imaginar que o Governo do Estado vai prover todos os serviços de saúde, uma vez que legalmente a saúde é posta sobre a gestão do município.
