A
Câmara de Vereadores de Turilândia recebeu nesta semana, uma denúncia por infração político-administrativa em
desfavor de Alberto Serrão Mendes, prefeito
Municipal de Turilândia, que pode ser cassado caso a acusação seja
confirmada.
A
denúncia realizada por Leilson C. Fonseca,
morador de Turilândia, argumenta que o gestor municipal não apresentou à Câmara, no devido tempo, e em forma regular, a
proposta orçamentária, cometendo infração político-administrativa como disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto Lei 201/67.
Mesmo
na falta dos vereadores Calado, Ribinha Sampaio, Pelego, Aldeice, Leopoldo a leitura
da denúncia foi realizada, o presidente
da câmara Valdizinho realizou o sorteio de 5 legisladores para comporem a
chamada comissão processante, que ficará responsável pela investigação e a elaboração
do parecer.
A comissão foi formada pelos seguintes vereadores : Leopoldo
(Presidente), João Riquinho ( Relator), Calado, Isanei e Rogério Marques.
Se a denúncia for aceita pela comissão processante comprovando que a denúncia preeenche
todos os requisistos , o prefeito deverá ser notificado e apresentar a defesa. No
caso de não aprovação o processo é arquivado.
Após
analisado , a denúncia deverá ser votada pelos vereadores e se aprovada por 7
votos ocorrerá a Cassação do prefeito.
Leia
abaixo a denúncia completa. Clique na imagem para aumentar.