A Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha emitiu Recomendação, em
28 de maio, ao prefeito do referido município (localizado a 248km de
São Luís), Marcos Robert Silva Costa, para que promova a exoneração, no
prazo de 10 dias, de 18 servidores, cujas contratações caracterizam
prática de nepotismo. Assinou a manifestação o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) baseou-se nas Resoluções nº
07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, nº 01/2005 do Conselho Nacional
do Ministério Público e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal
Federal.
Foi recomendada a exoneração dos seguintes servidores: Aureliano de
Oliveira Silva, Camila Jacy Brito Silva, Elton John Rodrigues Aires,
Elissa Bahia da Silva, Evilandia Amaral Costa, Izabela Tarcila Silva e
Silva, João Evangelista Silva, Andressa Caroline Gonçalves Silva, José
Ribamar Santos Silva, Jovane Ferreira Cutrim, Justino Cantanhede, Kenny
Glauber Castelo Branco Braga Filho, Marta Eliane Santos Silva Araújo,
Natália de Azevedo Serra, Pâmela Amaral Pinto, Rodrigo Costa Cutrim,
Simone Serra Mouzinho e Wend Jessica Moureira Souza.
Em caso de não acatamento da Recomendação, o MPMA poderá adotar
medidas legais como Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal e
ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
Veja a lista
Servidores do Município de Matinha e suas relações de
parentesco:
- Aureliano de Oliveira Silva –
coordenador da vigilância sanitária e
irmão da secretária municipal de finanças Cristiane Costa da Silva;
- Camila Jacy
Brito Silva – chefe
de setor e
filha da secretária
adjunta de educação Rosionete Brito Silva;
- Elton Jhon
Rodrigues Aires –
coordenador do PFS
e filho da
secretária adjunta de finanças Maria Antônia Rodrigues Aires;
- Elissa Bahia da Silva
– assistente social
do CREAS e sobrinha
do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
-Evilandia Amaral Costa – chefe de setor de atenção básica e
sobrinha do vice- prefeito Valdemir Santos Amaral;
- Izabela Tarcila
Silva e Silva
– coordenadora do
CRAS e irmã
do vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);
- João Evangelista
Silva – secretário
adjunto de saúde
e tio do
vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);
- Andressa Caroline Gonçalves Silva – fisioterapeuta e
sobrinha do secretário adjunto de saúde João Evangelista Silva;
- José Ribamar Santos Silva – diretor de divisão de serviços
urbanos e irmão do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
- Jovane Ferreira
Cutrim – enfermeira
e irmã do
secretário municipal de cultura Marcos Antônio Ferreira Cutrim;
- Justino Cantanhede
– coordenador da
juventude e irmão
da secretária municipal da juventude Maria Zilda Cantanhede;
- Kenny Glauber
Castelo Branco Braga
Filho – fisioterapeuta e
filho da vereadora Maria Luiza Castelo Branco Braga;
- Marta Eliane
Santos Silva Araújo
– nutricionista e
sobrinha do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
- Natália de
Azevedo Serra –
diretora de divisão
de ASG e
sobrinha da secretária municipal de administração Maria de Jesus Serra
Ferreira;
- Pâmela Amaral Pinto – diretora de divisão de bens assistenciais
e sobrinha do vice-prefeito Valdemir Santos Amaral;
- Rodrigo Costa
Cutrim – coordenador
de epid. de
serviços odontológicos e sobrinho do prefeito Marcos Robert Silva Costa;
- Simone Serra Mouzinho
– contadora e
sobrinha da secretária municipal de administração Maria de Jesus Serra Ferreira;