MPMA emite Recomendação contra nepotismo em Matinha

Fachada da Promotoria de Matinha

A Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha emitiu Recomendação, em 28 de maio, ao prefeito do referido município (localizado a 248km de São Luís), Marcos Robert Silva Costa, para que promova a exoneração, no prazo de 10 dias, de 18 servidores, cujas contratações caracterizam prática de nepotismo. Assinou a manifestação o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) baseou-se nas Resoluções nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Foi recomendada a exoneração dos seguintes servidores: Aureliano de Oliveira Silva, Camila Jacy Brito Silva, Elton John Rodrigues Aires, Elissa Bahia da Silva, Evilandia Amaral Costa, Izabela Tarcila Silva e Silva, João Evangelista Silva, Andressa Caroline Gonçalves Silva, José Ribamar Santos Silva, Jovane Ferreira Cutrim, Justino Cantanhede, Kenny Glauber Castelo Branco Braga Filho, Marta Eliane Santos Silva Araújo, Natália de Azevedo Serra, Pâmela Amaral Pinto, Rodrigo Costa Cutrim, Simone Serra Mouzinho e Wend Jessica Moureira Souza.

Em caso de não acatamento da Recomendação, o MPMA poderá adotar medidas legais como Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal e ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

Veja a lista

Servidores do Município de Matinha e suas relações de parentesco:

- Aureliano de Oliveira Silva  –  coordenador da  vigilância  sanitária e  irmão da secretária municipal de finanças Cristiane Costa da Silva;

-  Camila  Jacy  Brito Silva  –  chefe  de  setor  e  filha  da  secretária  adjunta  de educação Rosionete Brito Silva;

-  Elton  Jhon  Rodrigues  Aires  –  coordenador  do  PFS  e  filho  da  secretária adjunta de finanças Maria Antônia Rodrigues Aires;

- Elissa  Bahia  da Silva  –  assistente  social  do CREAS  e  sobrinha  do  vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);

-Evilandia Amaral Costa – chefe de setor de atenção básica e sobrinha do vice- prefeito Valdemir Santos Amaral;

-  Izabela  Tarcila  Silva  e  Silva  –  coordenadora  do  CRAS  e  irmã  do  vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);

-  João  Evangelista  Silva  –  secretário  adjunto  de  saúde  e  tio  do  vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes); 

- Andressa Caroline Gonçalves Silva – fisioterapeuta e sobrinha do  secretário adjunto de saúde João Evangelista Silva;

- José Ribamar Santos Silva – diretor de divisão de serviços urbanos e  irmão do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);

-  Jovane  Ferreira  Cutrim  –  enfermeira  e  irmã  do  secretário  municipal  de cultura Marcos Antônio Ferreira Cutrim;

-  Justino  Cantanhede  –  coordenador  da  juventude  e  irmão  da  secretária municipal da juventude Maria Zilda Cantanhede;

-  Kenny  Glauber  Castelo  Branco  Braga  Filho  –  fisioterapeuta  e  filho  da vereadora Maria Luiza Castelo Branco Braga;

-  Marta  Eliane  Santos  Silva  Araújo  –  nutricionista  e  sobrinha  do  vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);

-  Natália  de  Azevedo  Serra  –  diretora  de  divisão  de  ASG  e  sobrinha  da secretária municipal de administração Maria de Jesus Serra Ferreira; 

- Pâmela Amaral Pinto – diretora de divisão de bens assistenciais e sobrinha do vice-prefeito Valdemir Santos Amaral;

-  Rodrigo  Costa  Cutrim  –  coordenador  de  epid.  de  serviços  odontológicos  e sobrinho do prefeito Marcos Robert Silva Costa;

- Simone Serra Mouzinho  –  contadora  e  sobrinha  da  secretária municipal  de administração Maria de Jesus Serra Ferreira;

- Wend Jéssica Moreira Souza – enfermeira e sobrinha da secretária municipal de saúde Eliane Araújo Moreira.