Os
pescadores que ficam proibidos de trabalhar nos períodos de reprodução dos
peixes, o chamado defeso, recebem seguro desemprego e a quantidade de parcelas
é determinada pelo tempo de suspensão da pesca.
No
primeiro semestre deste ano, mais de 138 mil trabalhadores já receberam o
benefício em todo o país. O Estado do Pará apresenta maior participação, com 40
mil beneficiados; seguido pelo Amazonas, com 16 mil; Rio Grande do Norte, com
11 mil; e Maranhão, 10 mil trabalhadores atendidos.
Está
proibida a pesca do camarão rosa, branco e sete barbas, nos estados do
Maranhão, Amapá, Pará e Piauí. A proibição vale até o dia 15 de janeiro do ano
que vem.
O
superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Allan Kardec
Ferreira ressalta que esse número se refere somente aos pescadores de água
salgada. “O Maranhão também tem pescadores de água doce, e foram habilitados
122 mil pescadores no Maranhão e a previsão para esse ano é de 150 mil
pescadores, de água salgada e água doce. Todo pescador artesanal, que tem o
registro no Ministério da Pesca, que tem nota fiscal de venda de pescado para
pessoa jurídica e pessoa física, tem direito ao seguro-desemprego” informou.
Se toda a
documentação estiver correta, 15 dias após a entrada do requerimento o pescador
poderá receber a primeira parcela do seguro na Caixa Econômica.
G1