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| Marcel Curió |
A Promotoria de Justiçada 101ª Zona Eleitoral impugnou
as candidaturas a prefeito de Marcel Everton Dantas Silva, em
Governador Nunes Freire, e Maria Deusdete Lima, em Centro doGuilherme.
Foi impugnada, também, a candidatura a vereador de Simão Rodrigues
Nicácio, em Centro do Guilherme.
Marcel
Everton Dantas Silva, conhecido como Marcel Curió, é filho de Domingos
Savio Fonseca Silva, o Domingos Curió, atual prefeito de Turilândia,
município vizinho a Governador Nunes Freire. Para o promotor de Justiça
Hagamenon de Jesus Azevedo, a candidatura exemplifica uma estratégia que
vem sendo usada por políticos que lançam seus familiares como candidatos
a prefeito em municípios próximos aosque administram, nos quais exercem
influência econômica e política. Dessa forma, há a tentativa de
perpetuação de um grupo familiar no poder, contrariando os princípios
democráticos que exigem alternância de poder eigualdade na disputa
eleitoral.
O promotor
ressalta que essa prática surgiu após a proibição pela jurisprudência do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos chamados “prefeitos itinerantes”,
que durante o mandato transferiam seus domicílios eleitorais para
municípios próximos, buscando a eleição para o cargo de chefe do
Executivo Municipal indefinidamente. Da mesma forma, defende Hagamenon
Azevedo, as “famílias políticas itinerantes” precisam ser combatidas
pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, "não se pode, mediante a
prática de ato formalmente lícito (mudança de domicílio eleitoral),
alcançar finalidade incompatível com a constituição".
Caso
semelhante é o de Maria Deusdete Lima, a “Detinha”, candidata a
prefeita de Centro do Guilherme. Detinha é companheira de Josimar Cunha
Rodrigues, atual prefeito do município de Maranhãozinho, vizinho a
Centro do Guilherme. O argumento do Ministério Público para impugnar a
candidatura é o mesmo usado contra Marcel Curió.
A
Promotoria de Justiçada 101ª Zona Eleitoral também impugnou a
candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, o “Simãozinho”.
Nicácio exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Centro
do Guilherme, no exercício financeiro de 2004, quando o Legislativo
Municipal teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas
do Estado.
Entre as
irregularidades apontadas estão o gasto com folha de pagamento acima do
permitido por lei,ausência de processos licitatórios e sonegação de
contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara Municipal.
Grajaú
A
desaprovação das contas pelo Tribunal deContas do Estado (TCE) de cinco
ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Grajaú motivou a impugnação
dos registros das candidaturas deles pelo promotor de Justiça Eleitoral
Carlos Róstão Martins Freitas (15ª Zona Eleitoral). Eles tentam voltar
ao cargo de vereador, no pleito de 2012, apesar de terem contas
irregulares em suas gestões à frente do Poder Legislativo Municipal.
O
candidato Edmilson Veras da Costa teve as contas referentes ao
exercício financeiro de 1996 julgadas irregulares pelo TCE. A mesma
situação se aplica a Arthur Carvalho Neto, que teve contas
desaprovadasdo exercício financeiro de 2000. As ilegalidades nas contas
públicas, no ano de2001, de José de Simas Lima também motivaram a
impugnação do candidato avereador.
Em
2004, ao exercer a presidência do Legislativo Municipal, Clesiomar
Martins Viana teve as contas rejeitadas e classificadas pelo TCE como
“não passíveis de saneamento”. Por isso, o candidato a vereador também
foi impugnado. O mesmo caso se aplica a Evandro Costa Jorge, que
presidiu a Câmara Municipal em 2005, e teve as contasreprovadas.
Já
o candidato a vereador Valdeir Pereira de Oliveira foi impugnado por
não ter se desincompatibilizado do cargo de policial militar, conforme
determina a legislação eleitoral.
O
candidato a prefeito João Pedro Ferreira Neto foi impugnado pelo
Ministério Público Eleitoral por ter julgadas irregulares as contas
referentes aos exercícios financeiros de 1998, 1999 e2000, período em
que ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.
Filiação partidária
A
promotora de Justiçada 87ª Zona Eleitoral, Valeria Chaib Amorim de
Carvalho impugnou ascandidaturas de seis candidatos a vereador nos
municípios de Olho D’Água dasCunhãs e Pio XII. Todas as impugnações
baseiam-se no fato de que os candidatosnão têm filiação a nenhum partido
político.
Em Olho D’Água
dasCunhãs foram impugnadas as candidaturas de Francisco de Lemos Neto e
MariaSelma Berreto Paiva. Já em Pio XII, tiveram as candidaturas
impugnadas EliasSantos da Conceição, Francigeni Araújo Marinho, Ivanildo
Rodrigues Alves e JoséAntonio da Conceição Morais.
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