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| Deputado Hélio Soares |
O deputado Hélio Soares (PP), em pronunciamento feito na manhã desta
quinta-feira (3), sugeriu a criação de uma comissão para acompanhar com o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes),
Fernando Fialho, a criação de programas da casa própria e de propriedade do
trabalhador. Ele destacou que, com a falta do documento de titularização da
terra, os trabalhadores - tanto da zona rural como urbana -, ficam impedidos de
fazer qualquer tipo de financiamento.
No entendimento de Hélio Soares, toda a sociedade vai ser beneficiada.
Ele disse que há comunidades inteiras perdendo a oportunidade de ter a sua própria
casa, de ter o seu próprio negócio, por falta de titularização.
“Como é que o trabalhador vai poder fazer um projeto e desenvolver as
suas atividades se emperra na burocracia, principalmente por parte do Incra e
do Iterma? Por isso é que peço que a Assembleia forme, paralelamente com o
secretário Fernando Fialho uma comissão, para desenvolver os programas da casa
própria e de titularização de terras”, declarou.
Hélio Soares enfatizou que possui levantamentos concretos com relação à
titularização de propriedade de terras do Estado. Na zona urbana existem as
invasões hoje oficializadas e que não têm a titularização dos seus imóveis. Os
levantamentos apontam que os moradores da zona urbana vivem no imóvel há muitos
anos e não têm a escritura, não têm documento nenhum de oficialização da sua
propriedade. A mesma coisa acontece nas zonas rurais do Estado. “Os nossos
agricultores, um ou outro tem a permissão do Iterma ou do Incra para
prosseguir, para realizar os seus projetos”.
O deputado voltou a
destacar a importância da criação da Frente Parlamentar da Baixada, onde foi
feito um diagnóstico com as características, as principais atividades e
desenvolvimento de toda a Baixada Maranhense. Hélio afirmou que a Frente está
realizando, através de técnicos, o levantamento em todo o Maranhão para que se
possa adicionar à secretaria todos os programas que são de grande relevância
para o Maranhão.
