Entre janeiro e março, o município de Turilândia recebeu R$ 3.311.751,72 ( Três milhões, trezentos e onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao Fundeb.O Fundeb é a principal fonte atual de financiamento da educação brasileira, que no mínimo 60% do seu valor deve ser utilizado para pagamento de salário de professores em exercício, enquanto o restante pode ser gasto em despesas realizadas no ensino fundamental, por meio de ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
O problema que muitos gestores enfrentam é compreender quais dessas ações são permitidas ou não perante a lei. Entre as despesas permitidas estão a aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, o uso e manutenção de bens e serviços, a remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação e a aquisição de material didático e transporte escolar. Entretanto, o mais importante é saber que a utilização do recurso deve estar sempre diretamente atrelada à necessidade de uma instituição para atingir objetivos que visam o ensino e a atividade escolar, segundo as diretrizes curriculares do sistema educacional.
Acompanhe o demonstrativo abaixo:
Decêndio | ||||
Mês | 1º | 2º | 3º | Total |
Janeiro | R$ 177.726,42 | R$ 92.650,43 | R$ 1.630.662,43 | R$ 1.901.039,28 |
Fevereiro | R$ 359.680,97 | R$ 83.062,67 | R$ 257.063,09 | R$ 699.806,73 |
Março | R$ 631.044,05 | R$ 79.861,66 | R$ - | R$ 710.905,71 |
Acumulado em 2012 | R$ 3.311.751,72 | |||
