Distribuição dos recursos nas cotas federal, estadual e municipal
Até 2003, os recursos do salário-educação eram distribuídos em duas cotas: a cota federal e a cota estadual, correspondendo respectivamente a um terço e a dois terços dos recursos arrecadados, porém em dezembro de 2003, alterou a legislação vigente nos seguintes pontos:
· criou a cota estadual e municipal dessa contribuição social, em substituição à cota estadual;
· fixou que a cota federal e a cota estadual e municipal do salário-educação se compõem de 30% e 60%, respectivamente, em relação a 90% (noventa por cento), e não mais em relação a 100% (cem por cento), da arrecadação realizada em cada Estado e no Distrito Federal;
· estabeleceu que a cota estadual e municipal será integralmente redistribuída entre o Estado e seus Municípios de forma proporcional ao número de alunos matriculados no ensino fundamental nas respectivas redes de ensino, em substituição à determinação de que critérios para essa redistribuição fossem estabelecidos por lei estadual.
Confira os valores recebidos pelo unicípio de Turilândia:
QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL | |
Data Pgto | Valor |
08/fev/11 | R$ 16.599,12 |
17/fev/11 | R$ 26.174,38 |
17/mar/11 | R$ 17.799,28 |
19/abr/11 | R$ 16.297,42 |
18/mai/11 | R$ 16.134,00 |
16/jun/11 | R$ 15.730,43 |
18/jul/11 | R$ 16.791,07 |
17/ago/11 | R$ 16.416,42 |
16/set/11 | R$ 17.063,69 |
18/out/11 | R$ 21.783,95 |
18/nov/11 | R$ 20.295,88 |
20/dez/11 | R$ 18.358,67 |
Total: | R$ 219.444,31 |
6 Comentários
É UMA PENA QUE TODA ESSA QUANTIA QUE DEVERIA SER USADA SOMENTE NA EDUCAÇÃO É DISTRIBUIDA EM BENS MATERIAIS COMO MAQUNAS, CAMINHOES, FAZENDAS, CAMPANHAS POLÍTICAS EM 2 CIDADES E E OUTRAS COISAS MAIS
ResponderExcluirCOMENTA-SE POR AI QUE ESTE DINHEIRO É DESTINADO A MANUTENÇÃO DA RAPARIGA. NADA MAIS EDUCATIVO DO QUE MANTER UMA RAPARIGA COM DINHEIRO PUBLICO.
ResponderExcluirRapariga cara esta. Nem vale isto.
ResponderExcluirSe ele quizer eu arranjo uma rapariguinha boa, toda boa, daquelas que faz o homem gemer sem sentir dor. Tudo isto pela metade do que ele gasta com esta que está matando ele de chifre.
ResponderExcluirATENÇÃO AÇÃO TURILANDIA:
ResponderExcluirO Juiz do Municipio de Estreito, afastou os nove Vereadores de lá por improbidade Administrativa. Vamos solicitar que este Juiz venha para cá para afastar toda esta cambada de corruptos existentes na Câmara Municipal e Prefeitura, se possivel colocá-los na cadeia.
esse prefeito come do dinheiro das criancinhas
ResponderExcluirDeixe aqui sua opinião.
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