O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, autorizou a construção do novo fórum da comarca de Santa Helena. A pedra fundamental da obra foi lançada no último dia 24 de novembro (24), durante cerimônia prestigiada por várias autoridades da Justiça e do Município.
"Estamos dando início a uma construção, pois todos os trâmites foram superados e os recursos para garantir a obra já estão empenhados. Nesta região, entregamos também outros fóruns, a exemplo de Pinheiro, Cururupu, Cedral, Maracaçumé. Presto aqui também contas do meu trabalho frente à Justiça, onde procurei investir em estrutura física, lógica e de pessoal", discursou o presidente.
Em 872,62m² do terreno que mede 1.600m² será construída uma unidade predial com estrutura para abrigar 2 varas, 1 salão do júri, salas para atendimento/recepção, OAB, distribuição, arquivos, audiência, copa, depósitos, oficiais de justiça; gabinete de juiz, urbanização, estacionamento privativo, dentre outros. O valor investido na obra é R$ 1.248.795,18 e a empresa responsável pelo serviço, LTM Construções, deve concluir os serviços em 180 dias. A doação do terreno ocorreu em 2001, pelo então prefeito Newton Weba.
"Desde 2007 atuo em Santa Helena. Um ano depois, em 2008, mudamos do antigo prédio – que era cedido pela Prefeitura – para este, alugado, pois lá não havia mais condições de se trabalhar. É com muita satisfação saber que teremos um prédio próprio, adequado às nossas necessidades e que ainda permitirá a instalação da 2ª Vara, já criada pelo Tribunal", disse o juiz Antenor Agenor Gomes.
Gedeon disse acreditar que o presidente eleito, desembargador Guerreiro Júnior, e o corregedor eleito, Cleones Cunha, terão sensibilidade e instalarão a 2ª Vara da comarca, que atende a população de cerca de 70 mil moradores da sede e do termo de Turilândia. Lembrou ainda que hoje o Judiciário vive uma mudança de cultura, em que há planejamento antes da execução de qualquer projeto.
A prefeita Helena Maria manifestou estar feliz pelo fato de o Município estar contribuindo com a obra do Judiciário. Já o promotor Emmanuel José Peres Guterres Neto destacou a trajetória de vida pública de vitórias por merecimento alcançadas por Gedeon, enumerando os cargos que o presidente do Tribunal assumiu, inclusive de governador recentemente.
"Daqui há alguns anos, o desembargador Jamil será citado nos livros como uma personagem histórica do Maranhão devido aos seus méritos. Ele representa um nome que marca", falou o promotor.
Durante a solenidade, um minuto de silêncio foi dedicado à lembrança aos servidores Charles Lindoso e Ademir Matos, mortos em acidente de carro na semana passada.
Participaram da solenidade o juiz Raimundo Bogea (auxiliar presidência), a diretora Alessandra Darub (geral), o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, o vereador Antonio Lourenço de Abreu (presidente da Câmara Municipal, o vice-prefeito, advogados, vereadores de Santa Helena e Turilândia, e serventuários da Justiça.
PRODUTIVIDADE - De entrância intermediária, a Comarca de Santa Helena, que pertence ao pólo judicial de Pinheiro, e possui como termo judiciário o município de Turilândia. Atualmente, o Fórum funciona no endereço Rua Senador Alexandre Costa, n. º 397, no bairro São Brás, em um imóvel alugado, mas que conta com segurança.
Em outubro, foram proferidas 123 sentenças, distribuídos 122 processos, realizadas 74 audiências e para dezembro estão agendadas as realizações de 4 sessões do Tribunal do Júri. O acervo é de 3 mil processos.
TJ-MA
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