Cleomar Tema fez o anúncio durante seminário que reuniu dezenas de prefeitos |
A informação foi
confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista,
prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e
os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da
Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas,
representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense,
dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com Tema, o objetivo
da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve
o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194
por habitante.
Atualmente, o Maranhão é o
penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per
capita – R$ 137 por habitante.
Há possibilidade de que na peça
jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento
das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.
No mês passado, Cleomar Tema
coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília
reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade,
os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e
senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM – RJ); e
do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Paralelo ao trabalho político,
que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos
repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.
O posicionamento firme de
Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos
participantes do seminário.
Para o deputado federal José
Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os
interesses das cidades e de seus gestores.
Avaliação semelhante fez o
também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília,
Juscelino Filho.
“O presidente Tema vem
executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e
beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.
Seminário – O seminário foi
promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no
orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao
Siconv, prestação de contas e licitação.
Também participaram do evento a
presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados
federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais
e prefeitos de diversas regiões.