O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João
Martins, recebeu na sede da instituição, em São Luís, o prefeito de Santa
Helena, Zezildo Almeida, na última
terça-feira, 10, o novo gestor municipal que estava acompanhado pelo conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, reforçou o trabalho do Sebrae em Santa
Helena e demandou a manutenção do apoio da instituição para a promoção do
desenvolvimento local, por meio do empreendedorismo.
“Sabemos do papel fundamental do
Sebrae para o fortalecimento das potencialidades produtivas dos municípios e
queremos destacar que Santa Helena precisa dessa importante instituição para
que possamos, como gestão pública, realizar algumas de nossas propostas de
desenvolvimento local, principalmente para favorecer o empreendedorismo”,
apontou o prefeito Zezildo Almeida, sinalizando que vai fazer em breve mudanças
significativas na Sala do Empreendedor para que esta se torne uma relevante
central de atendimento aos pequenos negócios do município.
Diante da demanda do prefeito, o
diretor superintendente do Sebrae reforçou o papel da Unidade de Políticas
Públicas da instituição, principalmente no tocante à implementação da Lei Geral
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. “O Sebrae comemora uma década dessa
legislação que veio para ser um divisor de águas para os pequenos negócios
brasileiros, tendo como principal benefício a criação de um ambiente favorável
ao fomento e desenvolvimento de ações empreendedoras com foco no
desenvolvimento orgânico do município para gerar trabalho e renda aos seus
munícipes. Como Sebrae, temos todo o interesse em ver os municípios maranhenses
com a Lei Geral regulamentada e implementada, fazendo valer os seus benefícios
no território”, explanou Martins, informando que o estado já está com 155
municípios com a legislação regulamentada e com 102 já a retiraram do papel.
“Hoje, o Sebrae trabalha mais
fortemente para que os municípios implementem suas próprias políticas de desenvolvimento
atuando de maneira sistêmica, ou seja, preocupando-se em avançar como um todo,
a exemplo de uma adequada política tributária, simplificação de processos
mercantis (Rede Simples), incentivo às compras governamentais com prioridade
para os pequenos negócios locais, redução da burocracia, celebração de
parcerias para o incremento das atividades produtivas. No ano passado,
conseguimos ajudar 15 municípios a articular e tornar reais suas políticas de
desenvolvimento. Cremos que esse é um caminho sem volta para o Brasil e o
Maranhão em particular e, como instituição, focaremos nesse caminho a partir de
agora”, declara o diretor superintendente.
Empreendedorismo e educação empreendedora
Atendido pela regional do Sebrae
em Pinheiro, Santa Helena é um corredor de abastecimento importante da Baixada
Maranhense – o município está no eixo viário (MA-106) que interliga a região ao
Alto Turi-Gurupi e ao estado do Pará (BR 316). A localização proporciona
um grande tráfego de veículos no seu entorno e favorece a atividade comercial,
a qual o Sebrae já apoia com capacitações contínuas aos empreendedores locais.
Além do comércio, Santa Helena tem vocação econômica para a agricultura
familiar e pesca artesanal.
“Nessa parceria, podemos
realizar, por exemplo, um estudo de viabilidade econômica para sabermos quais
as áreas que carecem de atenção maior da gestão pública para que possam
desenvolver de maneira integrada a economia do município”, coloca o diretor
superintendente do Sebrae, João Martins, comentando que a instituição também
pode viabilizar o despertar do empreendedorismo nas escolas, com o projeto
Jovens Empreendedores Primeiros Passos, o Jepp, assim como reforçar as
capacitações junto aos pequenos produtores, com o Negócio Certo Rural, uma
plataforma de assistência técnica ao homem do campo que é executada em
parceria com o Senar.
“O portfólio do Sebrae é
bastante amplo, principalmente nas soluções para o fomentar o empreendedorismo
e desenvolvimento das cadeias produtivas dos territórios. Para tanto, temos à
disposição dos gestores públicos e empreendedores em geral, 12 unidades
regionais espalhadas pelo Maranhão e mais três Núcleos de Atendimento
Empresarial (NAE), sem contar as parcerias institucionais e as Salas do
Empreendedor em funcionamento em 59 municípios maranhenses que acabam sendo
mais um ponto de ação do Sebrae”, expôs Martins.
Para o conselheiro do TCE, Jorge
Pavão, que esteve presente à reunião na sede do Sebrae, ver o interesse de um
prefeito para as políticas de fomento ao empreendedorismo é um fator bastante
positivo e que pode trazer grandes ganhos para os munícipes. “Sabemos que os
pequenos negócios movimentam significativamente a economia nacional, tendo
projeção nos municípios brasileiros. Logo, o prefeito que busca as instituições
de fomento como o Sebrae para celebrar parcerias e buscar orientação
especializada na criação de um ambiente legal no município, sinaliza a vontade
política do gestor em fazer a diferença e, certamente, trará resultados
favoráveis para o território”, analisa.